BRASAO OESTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.279.078/0001-97 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/11/2021 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.712.784/RSEmbarganteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.712.784/RSEmbarganteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.712.784/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2023Não conhecidoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHÜTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.291.872 AgR-ED/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogados: GLEISON MACHADO SCHUTZ, LUCAS HECKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.878.192AgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/04/2022NegadoAdvogados: ARCIDES DE DAVID, JEAN RAFAEL SPINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.878.192Agravadodecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: ARCIDES DE DAVID, JEAN RAFAEL SPINATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEISON MACHADO SCHÜTZOAB/RS 62.206
- LUCAS HECKOAB/RS 67.671
- GLEISON MACHADO SCHUTZ
- LUCAS HECK
- ARCIDES DE DAVIDOAB/SC 9.821
- JEAN RAFAEL SPINATOOAB/SC 13.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC4
- art. 1021 CPC3
- art. 10 Lei 10666/20031
- art. 13 Lei 1598/19771
- art. 150 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de BRASAO OESTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.