BRASCOLA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.105.060/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 22/05/2009 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2009 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.244.381/SCAgravantedecisão monocrática de 22/05/2026Advogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, AMANDA PEREIRA TOMAZONI, JHONATHAN DE MATTOS BELIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.139.772/RJRecorridoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA, DAVID FERNANDO RODRIGUES, MARIANNA FURTADO DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.381/SCRecorridodecisão monocrática de 28/11/2025ConcedidoAdvogados: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO, AMANDA PEREIRA TOMAZONI, CLÁUDIO MARIANI BERTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.535.440/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.494.871/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.226.942/SCAgravantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogados: EVERALDO LUÍS RESTANHO, ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJO, MARCOS ANDREY DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 587.358 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2008ProvidoAdvogados: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI, PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTROOAB/PR 20.812
- AMANDA PEREIRA TOMAZONIOAB/PR 104.110
- JHONATHAN DE MATTOS BELIATOOAB/PR 105.147
- LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTAOAB/RJ 46.214
- DAVID FERNANDO RODRIGUESOAB/SP 260.972
- MARIANNA FURTADO DE MENDONÇAOAB/RJ 114.172
- CLÁUDIO MARIANI BERTIOAB/PR 25.822
- EVERALDO LUÍS RESTANHOOAB/SC 9.195
- ALEXANDRE BRITO DE ARAÚJOOAB/SC 9.990
- MARCOS ANDREY DE SOUSAOAB/SC 9.180
- RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
- PATRÍCIA GUIMARÃES HERNANDEZ
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de BRASCOLA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.