BRASPERON COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 75.118.869/0001-34 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2013 a 04/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2013 a 04/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.397.508/DFAgravadoacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃO, JULIANA FOGAÇA PANTALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.397.508/DFAgravadodecisão monocrática de 06/08/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO, LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 677.908 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/04/2013NegadoAdvogado: JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃOOAB/SP 146.438
- JULIANA FOGAÇA PANTALEÃOOAB/SP 209.205
- JABES ADIEL DANSIGER DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9363/19961
- art. 102 CF1
- art. 150 CF1
- art. 37 CF1
- art. 41 Lei 8666/19931
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de BRASPERON COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.