Breno Vasconcelos Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO VASCONCELOS COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 02/09/2026 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2026 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.281.575/MGEmbargantedecisão monocrática de 14/09/2026NegadoAdvogados: GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVA, RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIO, ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.575/MGAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA, ISABELA MORAES LACERDA, GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE PAIVAOAB/MG 136.690
- RAISSA APARECIDA GUIMARAES JANUARIOOAB/MG 178.738
- ANDRE FERREIRA DE OLIVEIRAOAB/MG 198.647
- ISABELA MORAES LACERDAOAB/MG 241.184
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de Breno Vasconcelos Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.