BRINDICE - EDITORA E PROPAGANDA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 57.983.884/0001-69 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 29/11/2023 a 07/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2023 a 07/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.265.781/SPAgravantedecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAQUEL CORREA BARROS, FELIPE SILVA LIMA, RUI BARBOSA MACIEL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.376.557/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.376.557/SPAgravantedecisão monocrática de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL CORREA BARROSOAB/SP 286.719
- FELIPE SILVA LIMAOAB/SP 275.466
- RUI BARBOSA MACIEL FILHOOAB/SP 486.776
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de BRINDICE - EDITORA E PROPAGANDA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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