Bruno Borges Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BORGES PINHEIRO
Em números
3 decisões do TJDFT e 16 publicações do DJEN, de 01/09/2022 a 23/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 23/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Certidão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 23/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Certidão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701991-88.2025.8.07.0012571ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 10/12/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2064650Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701991-88.2025.8.07.0012Ementa1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 27/11/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701991-88.2025.8.07.0012Pauta de Julgamento1ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 22/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 16/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Sentença9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 26/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 15/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Certidão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 07/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 29/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 16/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 07/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 09/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT DESPEJO 0701991-88.2025.8.07.0012Decisão9ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 14/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1838981Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1608331RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/08/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL BORGES MENESES FAGUNDESOAB/DF 49.698
- ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSOOAB/DF 70.123
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil133.426
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.