Cacio Antonino da Silva

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 06/03/2023 a 23/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/03/2023 a 23/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Cacio Antonino da Silva Advogado(s): Fagner Vasconcelos Fraga, Regina Ornelas do Espiritacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: Fagner Vasconcelos Fraga, Regina Ornelas Do Espirito Santo E SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0516828-35.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 06/03/2023ParcialAdvogados: FAGNER VASCONCELOS FRAGA, REGINA ORNELAS DO ESPIRITO SANTO E SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0516828-35.2019.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.