Caio Cesar Rocha Soares

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 07/08/2024 a 20/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/08/2024 a 20/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.135.192/RJAgravantedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoAdvogados: ADRIANO AZEVEDO COUTO, BRUNA LORITO DE OLIVEIRA, MARLON PEÇANHA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 200.506/RJEmbarganteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 200.506/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 06/11/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 200.506/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/08/2024NegadoAdvogados: CAROLINA DA ROSA RAMOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.