CAPITAL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.150.721/0001-39 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 22/04/2025 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2025 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.136.160/PRAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Advogados: SÍLVIO GUILEN LOPES, VITOR AUGUSTO MANTOVANI, MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.799/ROAgravadodecisão monocrática de 22/04/2025ConcedidoAdvogados: GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDO, SÍLVIO GUILEN LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SÍLVIO GUILEN LOPESOAB/SP 59.913
- VITOR AUGUSTO MANTOVANIOAB/SP 484.396
- MARIA JULIA VALENTINI RIGOTTOOAB/SP 476.259
- GABRIELA BETINE GUILEN AZEVEDOOAB/SP 310.843
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de CAPITAL BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.