Carlos Antonio Batista
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ANTONIO BATISTA
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 05/03/2002 a 12/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2002 a 12/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.755.452/MGEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogados: FAUSTO SETTE CAMARA, CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO, JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.755.452/MGAgravanteacórdão de 10/04/2025NegadoAdvogados: FAUSTO SETTE CAMARA, CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO, JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.755.452/MGAgravantedecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAO, FAUSTO SETTE CAMARA, JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 800.369 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 378.003/MGRecorridodecisão monocrática de 05/03/2002Advogado: MÔNICA SOARES DAS DORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FAUSTO SETTE CAMARAOAB/MG 120.265
- CARLOS MACIEL DA ANUNCIACAOOAB/MG 176.769
- JUNIA DAMASCENO TOLENTINO PEREIRAOAB/MG 200.478
- MÔNICA SOARES DAS DORES
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Carlos Antonio Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.