Carlos Cesar Borges
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS CESAR BORGES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 18 publicações do DJEN, de 09/10/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/10/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 17 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.144.061/DFAgravadoacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, CATARINA SANT ANNA DA SILVA, ANDRE DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0730245-12.2022.8.07.0001DespachoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 10/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0730245-12.2022.8.07.0001DecisãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 17/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0730245-12.2022.8.07.0001CertidãoPresidência do Tribunalpolo passivopublicada no DJEN em 11/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028765Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 19/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993013Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Ementa4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 21/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001574ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 16/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001574ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 13/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Certidão4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 02/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 11/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Certidão4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 03/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Decisão6ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 31/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Certidão6ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 25/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Sentença6ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 01/10/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890064EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 12/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1871795RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 31/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Decisão6ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 24/11/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0730245-12.2022.8.07.0001Decisão6ª Vara Cível de Brasíliapolo ativopublicada no DJEN em 09/10/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESOAB/DF 21.182
- CATARINA SANT ANNA DA SILVAOAB/DF 74.294
- ANDRE DA ROCHA SOUZAOAB/DF 37.271
- FERNANDO DE ASSIS BONTEMPOOAB/DF 20.896
- PABLO MALHEIROS DA CUNHA FROTAOAB/DF 20.643
- LUCAS NERI BATISTAOAB/DF 65.496
- JULIANA LAIS CALIMAN DANTASOAB/DF 60.965
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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