Carlos Eduardo Caetano

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 19/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 19/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 217.801/RJCorréudecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 239.887/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA, RENAN MAGALHAES DE CARVALHO, YAN CALVENTE SIQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.765.220/RJAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogados: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO, ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, EDUARDO MAYRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.765.220/RJAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO, ANDERSON MOURA ROLLEMBERG, EDUARDO MAYRDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.