Carlos Eduardo Rocha Freire Barboza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 02/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 02/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 226.961/PRAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: EDUARDO MARZOLLO NEVES, JEAN OLIVER JOSE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 226.961/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/11/2025NegadoAdvogados: EDUARDO MARZOLLO NEVES, JEAN OLIVER JOSE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.023.256/PRCorréudecisão monocrática de 13/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 972.925/PRPacientedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 975.396/PRCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 945.059/PRCorréudecisão monocrática de 19/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 877.898/PRCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 835.140/PRCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 781.185/PRCorréudecisão monocrática de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.