Carlos Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.290.612/PIAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANILO MENDES DE AMORIM, DAVID PORTELA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801874-52.2021.8.18.0073
- TJPI Sem númeroApelado4ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 10/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801874-52.2021.8.18.0073
- TJPI Sem númeroApelado1ª Turma Recursalacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803852-74.2022.8.18.0026
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO MENDES DE AMORIMOAB/PI 10.849
- DAVID PORTELA LOPESOAB/PI 6.309
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 11 Lei 8429/19922
- art. 18 Lei 7347/19852
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12153/20091
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Carlos Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.