Carlos Roberto Viana
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CARLOS ROBERTO VIANA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/06/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/06/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.242.032/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIANO TRAVAIN MENDES, RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.370.859/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2023Não conhecidoAdvogado: MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO TRAVAIN MENDESOAB/SP 263.452
- RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOROAB/SP 270.805
- MATHEUS CUSTÓDIO QUESSADA DE OLIVEIRAOAB/SP 387.062
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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