CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 10/05/2002 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2002 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 87.969 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.932.605/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025Advogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 356.287/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 19/11/2002ProvidoAdvogado: MARIO CORAINI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 306.563 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/04/2002NegadoAdvogados: DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO, EDUARDO HUMBERTO DACALMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- MARIO CORAINI JUNIOR
- DEOCLÉCIO BARRETO MACHADO
- EDUARDO HUMBERTO DACALMIM
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10637/20021
- art. 1 Lei 10833/20031
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 103-A CF1
- art. 1035 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.