CASA DE VISEU
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 29.749.603/0001-72 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 21/03/2024 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/03/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl na Rcl 47.705/DFEmbargadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO LOPES, CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO, CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.546.337/RJRequeridodecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO LOPES, SILVIA MARTINS DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na Rcl 47.705/DFAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO LOPES, CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO, CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.705/DFInteressadodecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO, CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASÍLIO, JOÃO ANTÔNIO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Rcl 47.705/DFEmbargadodecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO LOPES, CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDO, CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASÍLIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.546.337/RJAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO ANTÔNIO LOPES, SILVIA MARTINS DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTÔNIO LOPESOAB/RJ 63.370
- CLOVIS JOSÉ DE SOUZA AZEVEDOOAB/RJ 73.005
- CLÁUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASÍLIOOAB/RJ 86.966
- SILVIA MARTINS DE MACEDOOAB/RJ 132.076
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de CASA DE VISEU
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.