Cassio Gomes Sette
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CASSIO GOMES SETTE
Em números
2 decisões do STJ, de 15/09/2023 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.326.427/MGAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOÃO LOURENÇO DE MIRANDA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.309.888/MGAgravadodecisão monocrática de 15/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO LOURENÇO DE MIRANDA NETOOAB/MG 125.812
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 190-A Lei 8069/19901
- art. 190-E Lei 8069/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
Acompanhe os processos de Cassio Gomes Sette
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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