Catarina Costa Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CATARINA COSTA RIBEIRO
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 26/11/2025 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2025 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/09/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810926-80.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825140-76.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0823395-66.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825140-76.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/12/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810926-80.2025.8.10.0000
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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