Celia Maria Luiz Daniel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CELIA MARIA LUIZ DANIEL
Em números
1 decisão do STJ, em 21/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RMS 73.640/MSRecorrentedecisão monocrática de 21/10/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteÓrgão Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: João Ricardo Nunes Dias de PinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410142-05.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- João Ricardo Nunes Dias de PinhoOAB/MS 8.107
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Celia Maria Luiz Daniel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.