Celiane Cunha Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELIANE CUNHA PINHEIRO
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 26/01/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravada2ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819293-66.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada6ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829507-19.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada6ª Câmara Cívelacórdão de 26/01/2022NegadoAdvogado: ALBERTO CASTELO BRANCO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829507-19.2020.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA CARDOSO ALMADA LIMAOAB/MA 8.034
- ALBERTO CASTELO BRANCO FILHOOAB/MA 10.477
Leis e temas das decisões
- art. 178 CPC2
- art. 1 Lei 911/19691
- art. 15 Lei 9492/19971
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 80 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Celiane Cunha Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.