Célio Pacheco
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CÉLIO PACHECO
Em números
1 decisão do STJ, em 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.837.571/SCEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, CÁSSIA CRISTINA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.837.571/SCAgravanteacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogados: CELSO ALMEIDA DA SILVA, CASSIA CRISTINA DA SILVA, MAIKO ROBERTO MAIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.825/SCPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796
- CÁSSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1029 CPC1
- art. 1043 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 38-A Lei 9605/19981
- art. 51 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Célio Pacheco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.