Celito Menegat
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CELITO MENEGAT
Em números
4 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 31/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 31/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.372.470/MSAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.018.449Embargadodecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogados: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA, LUIS FELIPE FREIRE LISBOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.018.449Agravadodecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLI, ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.998.948Agravadodecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA, ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO PASSARELLI DA SILVAOAB/MS 7.602
- ANNA THERESA SANTOS DE ARRUDA BRAGAOAB/MS 25.981
- ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRAOAB/DF 16.379
- LUIS FELIPE FREIRE LISBOAOAB/DF 19.445
- JULIANA MIRANDA RODRIGUES DA CUNHA PASSARELLIOAB/MS 9.047
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Celito Menegat
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.