CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.941.418/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/05/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.115.196/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.115.196/DFAgravadodecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014273Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1964380Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1806980Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 25/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764086Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764096Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 04/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1422364Agravado5ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0736889-08.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HERALDO RODRIGUES DE SOUZAOAB/SP 188.566
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CELLCAST BRASIL COMUNICACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.