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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 28/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 15/09/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.945.102/RNAgravanteacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, PABLO GURGEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.945.102/RNAgravantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogados: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, PABLO GURGEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.914.989/RNRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.945.102Embargantedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogados: FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA, PABLO GURGEL FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.