Cesar Carvalho Ormundo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CESAR CARVALHO ORMUNDO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2022 a 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 990.047/RRPacientedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.627.435/RRAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 222.270 AgR/RRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/05/2023NegadoAdvogados: MICHEL SALIBA OLIVEIRA, MARINA MORAIS ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 735.686Embarganteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: MICHEL SALIBA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 735.686Agravanteacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.876/RRRecorrentedecisão monocrática de 01/02/2022ConcedidoAdvogados: EDNALDO GOMES VIDAL, ARIÁDNE MIRANDA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZAOAB/RR 1.845
- MICHEL SALIBA OLIVEIRA
- MARINA MORAIS ALVES
- MICHEL SALIBA OLIVEIRAOAB/DF 24.694
- EDNALDO GOMES VIDALOAB/RR 155B
- ARIÁDNE MIRANDA DA COSTAOAB/RR 2.194
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 14 CP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 294 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Cesar Carvalho Ormundo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.