Cid Bretas de Castro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CID BRETAS DE CASTRO
Em números
5 decisões do STJ, de 17/04/2024 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.214.282/SPRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025Advogados: JOÃO CÉSAR CANPANIA, RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA, VALMES ACÁCIO CAMPANIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.282/SPRecorridoacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: JOÃO CÉSAR CANPANIA, RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA, VALMES ACÁCIO CAMPANIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.282/SPAgravadodecisão monocrática de 20/05/2025Advogados: JOÃO CÉSAR CANPANIA, RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA, VALMES ACÁCIO CAMPANIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.506.855/SPAgravadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: VALMES ACÁCIO CAMPANIA, JOÃO CÉSAR CANPANIA, RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.564.747/SPAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: VALMES ACÁCIO CAMPANIA, JOÃO CÉSAR CANPANIA, RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CÉSAR CANPANIAOAB/SP 94.378
- RHAFAEL AUGUSTO CAMPANIAOAB/SP 277.338
- VALMES ACÁCIO CAMPANIAOAB/SP 93.894
- VICTOR HUGO CAMPANIAOAB/SP 354.949
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Cid Bretas de Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.