Cidadania (amc)
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CIDADANIA (AMC)
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 30/01/2025 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/01/2025 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrenteacórdão de 10/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0026126-86.2018.8.06.0043
- TJCE Sem númeroApelado2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 30/01/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0021109-13.2019.8.06.0115
Leis e temas das decisões
- art. 1010 CPC1
- art. 123 Lei 9503/19971
- art. 18 Lei 12153/20091
- art. 186 CC1
- art. 22 Lei 9503/19971
- art. 26 Lei 9784/19991
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Cidadania (amc)
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.