CIMCAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.669.193/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 27/02/2024 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2024 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.987.510/MGEmbargadoacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, HELDER LUIZ DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.987.510/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 14/11/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA, HELDER LUIZ DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.510/MGAgravadodecisão monocrática de 19/08/2025Não conhecidoAdvogados: HELDER LUIZ DE SOUZA SILVA, LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.451/MGAgravadodecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.023/MGRecorridodecisão monocrática de 27/02/2024ConcedidoAdvogado: ARIEL FRANKLIN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVAOAB/MG 43.257
- HELDER LUIZ DE SOUZA SILVAOAB/MG 45.300
- ARIEL FRANKLIN AMARALOAB/MG 60.051
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CIMCAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.