Clair Gai Freitas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLAIR GAI FREITAS
Em números
5 decisões do STJ, de 01/06/2022 a 19/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2022 a 19/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 1.756.894/RSEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO LUÍS ALGARVE, NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.756.894/RSAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 14/04/2025NegadoAdvogados: FLÁVIO LUÍS ALGARVE, NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.756.894/RSEmbargadodecisão monocrática de 04/12/2024Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO LUÍS ALGARVE, NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.756.894/RSAgravadoacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO LUÍS ALGARVE, NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.756.894Agravadodecisão monocrática de 01/06/2022NegadoAdvogados: FLÁVIO LUÍS ALGARVE, NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO LUÍS ALGARVEOAB/RS 25.733
- NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZOAB/RS 68.136
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
Acompanhe os processos de Clair Gai Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.