Clarice do Carmo Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLARICE DO CARMO CARNEIRO
Em números
2 decisões do STJ, de 12/12/2023 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2023 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no RMS 72.355/BAAgravadoacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, CLEISEANE BRITO DANIEL, SANNY SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 72.355/BARecorrentedecisão monocrática de 12/12/2023ConcedidoAdvogados: ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, CLEISEANE BRITO DANIEL, SANNY SILVA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 19/04/2023Advogados: CLEISEANE BRITO DANIEL, ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO, SANNY SILVA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017569-33.2018.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTOOAB/BA 8.529
- CLEISEANE BRITO DANIELOAB/BA 49.569
- SANNY SILVA ARAUJOOAB/BA 56.914
- CLEISEANE BRITO DANIEL
- ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO
- SANNY SILVA ARAÚJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Clarice do Carmo Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.