Cláudia Bastos Amaral

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 06/08/2004 a 13/05/2014.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/08/2004 a 13/05/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 802.843 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2014NegadoAdvogado: RENATO JOSÉ BARBOSA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 383.408 AgR-ED/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 08/06/2004NegadoAdvogado: TABATA DUARTE LAGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.