Cláudio Carvalho Marques
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLÁUDIO CARVALHO MARQUES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 26/10/2022 a 06/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 06/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/02/2024NegadoAdvogado: CLERES MARIO BARREIRA LOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829904-49.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829904-49.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/02/2017NegadoAdvogado: HENRY WALL GOMES FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0859360-44.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLERES MARIO BARREIRA LOBATOOAB/PI 10.263
- HENRY WALL GOMES FREITASOAB/MA 10.502
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
Acompanhe os processos de Cláudio Carvalho Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.