Cláudio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 29/05/2012 a 18/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/05/2012 a 18/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 1.179.791Agravanteacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogados: AILTON STROPA GARCIA, TIAGO HENRIQUE HEIDERICHE GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.172.592 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/12/2018NegadoAdvogado: DOUGLAS AUGUSTO FONTES (278589/SP)Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 151.816 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2018NegadoAdvogado: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 131.670/MSAgravantedecisão monocrática de 29/05/2012Negado seguimentoAdvogado: AILTON STROPA GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.