Cleber Xavier Rosa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEBER XAVIER ROSA
Em números
2 decisões do STJ, de 08/11/2023 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/11/2023 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.431.765/TOAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO, HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.431.765/TOAgravadodecisão monocrática de 08/11/2023NegadoAdvogados: GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO, HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCOOAB/DF 66.031
- HIGOR RÔMULO SILVA DE OLIVEIRAOAB/TO 11.876A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Cleber Xavier Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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