Cledena Antoine
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEDENA ANTOINE
Em números
2 decisões do STJ, de 06/12/2021 a 14/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2021 a 14/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no MS 28.246Embargantedecisão monocrática de 14/02/2022NegadoAdvogados: DÉBORA PINTER MOREIRA, SANDRA MARA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 28.246Impetrantedecisão monocrática de 06/12/2021NegadoAdvogados: DÉBORA PINTER MOREIRA, SANDRA MARA PORTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DÉBORA PINTER MOREIRAOAB/RS 51.679
- SANDRA MARA PORTOOAB/SC 26.875
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 10698/20031
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 13445/20171
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Cledena Antoine
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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