Clemilton Oliveira Rodrigues Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLEMILTON OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 16/05/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 246.451/DFRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2026NegadoAdvogados: ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO, DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158474Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006274RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 30/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1693144Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTOOAB/DF 60.662
- DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHÃOOAB/DF 60.672
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 129 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
Acompanhe os processos de Clemilton Oliveira Rodrigues Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.