Cleomar da Penha Machado
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- CLEOMAR DA PENHA MACHADO
Em números
1 decisão do STJ, em 15/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 15/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ CC 182.674Interessadodecisão monocrática de 15/09/2021Advogados: JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIRO, ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLI, DANIELLA MOGNATTO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO CLÁUDIO VIEIRA RIBEIROOAB/ES 19.994
- ALEXANDRE AUGUSTO NASCIMENTO COLLIOAB/ES 19.096
- DANIELLA MOGNATTO BATISTAOAB/ES 28.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
Acompanhe os processos de Cleomar da Penha Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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