Cloves da Costa Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- CLOVES DA COSTA OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 26/03/2026 a 23/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2026 a 23/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.123.004/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: PABLO NAVES TESTONI, GABRIELA PINHEIRO MUNDIM, JÚLIA VIEIRA OLIVATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.123.004/SPAgravanteacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: PABLO NAVES TESTONI, GABRIELA PINHEIRO MUNDIM, JÚLIA VIEIRA OLIVATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.123.004/SPEmbargantedecisão monocrática de 27/04/2026ConcedidoAdvogados: PABLO NAVES TESTONI, GABRIELA PINHEIRO MUNDIM, JÚLIA VIEIRA OLIVATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.123.004/SPAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: PABLO NAVES TESTONI, GABRIELA PINHEIRO MUNDIM, JÚLIA VIEIRA OLIVATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO NAVES TESTONIOAB/SP 288.635
- GABRIELA PINHEIRO MUNDIMOAB/SP 405.344
- JÚLIA VIEIRA OLIVATIOAB/SP 508.691
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 126 CPP1
- art. 3 Lei 8137/19901
- art. 33 CP1
- art. 59 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
- AREsp na 2ª Turma do STJ371.171
Acompanhe os processos de Cloves da Costa Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.