CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 60.782.778/0001-21 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/02/1991 a 18/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/1991 a 18/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.745.167/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 18/08/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.167/SPAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: RONALDO RAYES, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.745.167/SPEmbargantedecisão monocrática de 22/11/2024ConcedidoAdvogados: RONALDO RAYES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 114.128/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 04/12/1990Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO RAYESOAB/SP 114.521
- JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDESOAB/SP 154.384
- ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERROOAB/SP 261.869
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de CLUBE ATLETICO MONTE LIBANO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.