COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.835.761/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/12/2021 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2021 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/07/2026ProvidoAdvogados: MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO, WALLACE ALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800470-05.2024.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800187-85.2021.8.10.0033
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0828050-47.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: Antônio Cesar de Araujo Freitas, Wallace Alves de OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821945-61.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 28/02/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, WALLACE ALVES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806708-79.2020.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800187-85.2021.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, WALLACE ALVES OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806708-79.2020.8.10.0001
- STJ Acordo no AREsp 2.527.042/MAAgravadodecisão monocrática de 05/02/2024Advogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, WALLACE ALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/12/2022Advogados: Antônio César de Araújo Freitas, Wallace Alves OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800462-72.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSétima Câmara Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoAdvogados: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILAS BOAS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0061183-28.2014.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTOOAB/PB 14.492
- WALLACE ALVES OLIVEIRAOAB/MA 8.553
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/SP 128.341
- Antônio Cesar de Araujo FreitasOAB/MA 4.695
- RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOSOAB/MA 4.735
- MANOEL FELINTO OLIVEIRA NETTOOAB/MA 9.985
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESOAB/MA 9.348
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 768 CC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 134 CPC1
- art. 27 Lei 8078/19901
- art. 28 Lei 8078/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.