COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/08/2024 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/08/2024 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 20/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA, LARISSA COSTA QUADROS, HARRISON FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0300238-93.2012.8.05.0103
- STJ EDcl no AREsp 2.642.052/BAEmbargantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: HARRISON FERREIRA LEITE, LARISSA COSTA QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.642.052/BAAgravantedecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoAdvogados: HARRISON FERREIRA LEITE, LARISSA COSTA QUADROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA
- LARISSA COSTA QUADROS
- HARRISON FERREIRA LEITE
- HARRISON FERREIRA LEITEOAB/BA 17.719
- LARISSA COSTA QUADROSOAB/BA 66.278
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1025 CPC2
- art. 1022 CPC1
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 40 Lei 6830/19801
- art. 487 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de COMERCIAL DE ESTIVAS MATOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.