COMERCIAL DM BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.159.083/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 16/04/2024 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.523.075/RJEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIO, LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.523.075/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIO, LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.523.075/RJAgravantedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIO, LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/RJ 133.196
- VANUZA VIDAL SAMPAIOOAB/RJ 2.472
- LÍVIA MEDINA ALCANTARA ACCIOLYOAB/RJ 207.689
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.240
Acompanhe os processos de COMERCIAL DM BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.