COMERCIAL RECONCAVO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.610.095/0001-90 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do TJDFT, de 16/10/2024 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2024 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1970355Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955243Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931708Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 24 Lei 8906/19942
- art. 5 CPC2
- art. 485 CPC1
- art. 57 Lei 8245/19911
- art. 62 Lei 8245/19911
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.