Comitê Olimpico Brasileiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- COMITÊ OLIMPICO BRASILEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.246.176/RJAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, FERNANDO REZENDE ANDRADE, RAFAEL AUGUSTO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.791.137/RJAgravadodecisão monocrática de 13/12/2024NegadoAdvogado: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.352.709/RJInteressadodecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.709/RJInteressadodecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.655.510AgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2022NegadoAdvogados: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO, PAULO MÁRIO REIS MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.655.510Recorrentedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogados: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO, PAULO MÁRIO REIS MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.322Interessadodecisão monocrática de 24/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGYOAB/RJ 114.461
- FERNANDO REZENDE ANDRADEOAB/RJ 153.186
- RAFAEL AUGUSTO PINTOOAB/RJ 155.843
- ANA MARIA FERREIRA NEGREIROOAB/RJ 93.124
- PAULO MÁRIO REIS MEDEIROSOAB/RJ 82.129
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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