Comunidade Indígena Curicuriari

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões do STF, de 13/02/1998 a 23/04/2004.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/02/1998 a 23/04/2004, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AM): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RMS 22.913/AMAssistenteSegunda Turmaacórdão de 23/03/2004NegadoAdvogado: FERNANDO MATHIAS BAPTISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 22.913 MC/AMAssistenteSegunda Turmaacórdão de 11/11/1997Advogado: JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.