CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MS 306 S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 36.128.741/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.139.668/MSAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR, CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTRE, TUANI BARBARA PERUSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.793/MSAgravadodecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOR, CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOROAB/MS 26.221
- CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTREOAB/MS 26.357
- TUANI BARBARA PERUSSOOAB/MS 26.045
- AYRTON DE SOUZA ARAÚJO JUNIOROAB/MS 26.221A
- CAMILLA DE MATOS MARCONDES SILVESTREOAB/MS 26.357A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.