CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA MAIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 19.742.076/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 17/05/2023 a 08/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2023 a 08/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.223.502/RNRecorridodecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: THALES DE LIMA GOES FILHO, ANA VALESKA DE ARAUJO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.223.502Agravadoacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: THALES DE LIMA GOES FILHO, ANA VALESKA DE ARAUJO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THALES DE LIMA GOES FILHOOAB/RN 9.380
- ANA VALESKA DE ARAUJO GUEDESOAB/RN 11.285
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO CELINA MAIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.