CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPACIO LAGUNA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 11.508.851/0001-66 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 16/02/2022 a 13/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2022 a 13/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.977.697/RJAgravadoacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogados: PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA, SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.977.697/RJAgravadodecisão monocrática de 29/07/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA, SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.046.284Interessadodecisão monocrática de 16/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRAOAB/RJ 94.683
- SÔNIA MÁRCIA DE MAGALHÃES VIVAS MOTTAOAB/RJ 91.487
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESPACIO LAGUNA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.