CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.099.308/0001-61 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.297.837/ESAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogados: ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETO, VANESSA BRASIL DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.600.225/ESAgravadodecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELPÍDIO DA PAZ DIOGO NETOOAB/ES 13.026
- VANESSA BRASIL DA SILVAOAB/ES 18.904
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de CONDOMINIO DO EDIFICIO GIARDINO DI ITALIA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.